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DECRETO 20219DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA O BIENIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20218DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE MEMBROS REPRESENTANTES PARA O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20216DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR PARA O ATUAR NO COMBATE A PANDEMIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, PARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20215DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20214DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20213DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20212DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20211DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20211aABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 59.000,00 ( CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.PDF
DECRETO 202034DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202033DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202032DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202031DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202030DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202029REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020 PARA O MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202028DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO.PDF
DECRETO 202027DOSPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL E DEMAIS AÇÕES DE PROTEÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202026DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ABEL FIGUEIREDOPDF
DECRETO 202025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÁO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE ABEL FIGUEIREDO-PA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).PDF
DECRETO 202024DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E OUTRAS COMORBIDADES AGRAVADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS, E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE ENTEGRARÃO ESSA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEC-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E OUTRAS COMORBIDADES AGRAVADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202021DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020,QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202020Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Abel Figueiredo-PA, e dá outras providências.PDF
DECRETO 202019DECRETA REVISÃO DAS MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 202018DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202017Regulamenta a FAIXA DE DOMÍNIO e autoriza as mudanças necessárias no trajeto da Estrada Vicinal da Carne de Sol, cujas obras de drenagem e de pavimentação asfáltica estão em execução.PDF
DECRETO 202016DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202015DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REFORÇO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA PANDEMIA E A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 202014DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS POR CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA. E SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PENAE DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO E DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.PDF
DECRETO 202013DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME IN Nº 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016.PDF
DECRETO 202012DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202011DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202010DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABEL FIGUEIREDO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20209DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.PDF
DECRETO 20208DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO CRAS-SECRETARIA DE ASSISTENCIAQ SOCIAL.PDF
DECRETO 20207DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABEL FIGUEIREDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20206DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS FERIADOS DA CIDADE DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20205DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPERESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20204DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20203DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20202DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 2020 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20201DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FICAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201929DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201928DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201927DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201926DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201925DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201924DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201924ADISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201923DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201922DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL A DIMINUIÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201921CRIA O GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201920DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201919DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201918DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201917DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201916DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201915DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA, DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201914DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOREM A CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201913DEFINE HORARIO DE FECHAMENTO DAS VIAS PUBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA NA RUA OLIVEIRA, ENTRE A TRAVESSA CEARÁ E SAO PAULO, NO BAIRRO NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201911DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201910DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20199DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20198DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20197DEFINE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ABEL FIGUEIREDO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20196DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20195ATUALIZA, PARA CÁLCULO DE ITBI, OS VALORES BASE DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20194DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERENCIA MUNICIPÁL DE SAÚDE DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20193DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20192DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO VALOR DA UNIDADE FICAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20191DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201826DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201825ADISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201825DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201824DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201823INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ABEL FIGUEIREDO-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201822DECRETO DE LUTO OFICIAL EM REVERENCIA A FAMILIA ENLUTADA, PAI DO VICE PREFEITO E PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIOPDF
DECRETO 201821DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201820DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201819DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201818DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201817DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201816DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201815DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 013/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201814DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201813DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201812DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20189DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.PDF
DECRETO 201811AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABEL FIGUEIREDO, À CELEBRAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, CONVÊNVIO COM O ESTADO DO PARÁ, NO SENTIDO DE OBTER AMBULÂNCIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201810DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20188DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20187DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20186DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20185DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20184DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20183DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20182DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIRED, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 20181DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201742DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201741DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO 201740DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO 201738DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201737SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PELO PRAZO DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201736DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO CIG – CENTRO INTEGRADO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201735DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE E DO ATENDIMENTO DOS CUIDADOS COM CURATIVOS E VACINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201734DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201732APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201731PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 011/2017-GP, QUE DECRETOU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA” A ÁREA DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201729DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201728DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201730DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO E A CLÍNICA ECARE ODONTOLOGIA RESTAURADORA E ESTÉTICA, E A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 053/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201726DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201725DISPÕE SOBRE A IV COMEAF – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABEL FIGUEIREDO.PDF
DECRETO 201724TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, DEFINE OS VALORES DE REFERÊNCIA A SEREM ADOTADOS PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA A COBRANÇA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201723DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201722DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA DE TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO LOCALIZADO À 800 METROS DA BR 222, À 2KM DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO – ESTADO DO PARÁ.PDF
DECRETO 201721REGULAMENTA O PAGAMENTO E ESTABELECE O VALOR DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201720DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201719DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÃO PERÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201718DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201717DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201716DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 045/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 201715DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201714DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201713DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201711DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA” A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201712DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 201710ATUALIZA, PARA O CÁLCULO DE ITBI, OS VALORES-BASE PARA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20179DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2016-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20177DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20176DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20175DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20174DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20173REGULAMENTA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 208/2017 – SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE ENTULHO: GALHOS DE ÁRVORES, RESTOS DE MÓVEIS, DEMOLIÇÕES, RESÍDUO DE LIMPEZA DE QUINTAIS E OUTROS OBJETOS POLUENTES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO.PDF
DECRETO 20172DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ABEL FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 20171DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, BENS, HAVERES E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO DURANTE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO ENTRE OS MANDATOS 2013-2016 E 2017-2020, INTITULADA DE “COMISSÃO DA VERDADE”.PDF
DECRETO 202117DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202118 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 202119DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202112DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS NÃO FACULTATIVOS NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 202113DISPÕE SOBRE O INICIO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202114DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTOS NÃO FACULTATIVOS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202115DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS NÃO FACULTATIVOS NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 202120DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202121DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202122DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202123DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, PARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202125DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202126DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202128DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009-2020 QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO 202129DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202130DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202131DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202132DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO 202135ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.PDF
DECRETO 202136DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202138DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202139DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA COMBATE A PANDEMIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, PARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202133DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202134DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202140DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM VISTA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202141DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 202143DISPÕE SOBRE FERIADO CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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